A exigência de um prefixo pré-determinado, 0304, para as ligações feitas para cobrança, só deverá entrar efetivamente em meados do segundo semestre de 2023. Segundo retificado pela Anatel, apesar da aprovação pelo Conselho Diretor, uma consulta pública sobre o tema ainda será realizada pela Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação.
“Com a aprovação pelo Conselho e encaminhamento à SOR, a ideia é fazermos uma consulta de 60 dias e depois darmos um prazo de 180 dias para a implementação”, disse o superintendente Vinicius Caram. O prazo, vale lembrar, é o mesmo dado para as operadoras móveis para adoção do 0303.
A medida vem na esteira do que a agência considera um sucesso de redução do volume de chamadas indesejadas de telemarketing ativo, desde que o prefixo 0303 passou a ser exigido nesse tipo de ligação. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, que liderou o assunto na Anatel, a queda de chamadas de robôs foi de 45% desde agosto deste 2022.
Ele próprio apresentou a proposta do prefixo 0304 para cobrança em sua última reunião como conselheiro da Anatel, em 3/11. Segundo ele, “o segmento de cobrança está em pé de igualdade com o telemarketing ativo como ofensor em chamadas indesejadas”.
Fonte: Convergência Digital
