A Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Cinema deflagraram uma operação, nesta terça, 19/4, para combater a distribuição de conteúdo audiovisual pela internet, que não possui autorização dos titulares dos direitos autorais – a venda de conteúdo pirata com assinatura.
Chamada Operação 404, a ação mirou cinco sites de conteúdo pirata, de TV paga, streaming e IPTV. Juntos, esses sites piratas totalizam 46 milhões de acessos ilegais. O prejuízo estimado ao mercado de TV por assinatura é superior a R$ 100 milhões.
Durante a ação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na capital do Rio de Janeiro; nos municípios de Duque de Caxias e de Magé, na Baixada Fluminense; e em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Os agentes apreenderam aparelhos de telefone celular, computadores, notebooks, tablets, documentos e objetos que ajudarão a esclarecer e identificar a participação de todos os envolvidos na prática ilegal.
De acordo com as investigações, uma organização criminosa ramificada por diversos municípios do estado do Rio de Janeiro é responsável pela captação de clientes em sites da internet, em que mediante pagamento de mensalidade oferece serviço de acesso via “streaming” a diversos conteúdos de entretenimento sem a devida licença, violando os direitos autorais das empresas que os detêm.
* Com informações da PCERJ
Fonte: Convergência Digital
