O dia 29 de Outubro de 2025 é o divisor de águas para milhares de provedores de internet (ISPs) no Brasil. Esta é a data limite, improrrogável e confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que as empresas que operavam sob a antiga Dispensa de Outorga protocolem seu pedido oficial de Outorga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).
Sendo assim, passou de 29/10, sua operação pode ser considerada Clandestina.
Por isso, a Projetar Consultoria está na linha de frente, oferecendo a Assessoria Anatel especializada que você precisa para entrar na legalidade antes que o tempo acabe.
O Risco Inevitável Após 29 de Outubro
Com o fim do prazo de 120 dias estabelecido pela Anatel para o recadastramento compulsório (Resolução Interna nº 449/2025), as consequências para o provedor que não se regularizar são severas, como por exemplo:
- ❌ Extinção do Cadastro: Sua empresa será removida do cadastro oficial de prestadoras de SCM da Anatel.
- ❌ Consequentemente, Fiscalização e Multas: Início imediato de ações de fiscalização, passíveis de multas elevadas e interrupção dos serviços.
- ❌ Adicionalmente, Bloqueio de Infraestrutura: Risco de ter o fornecimento de backbone, backhaul e redes neutras interrompido pelos fornecedores.
- ❌ Em última análise, Ilegalidade: Operação considerada irregular, com potencial para sanções administrativas e até judiciais.
Não espere o dia 30 de Outubro para agir. A hora é agora!
Por Que a Projetar é essencial para Vencer o Prazo Final?
Por essa razão, em um cenário de urgência, a agilidade na organização da documentação e a expertise técnica fazem toda a diferença. A Projetar Consultoria tem mais de 10 anos de experiência e um processo otimizado sobretudo para a obtenção da Outorga SCM:
- Primeiramente, Auditoria Relâmpago: Realizamos a análise documental e societária de forma rápida para identificar e solucionar pendências críticas que atrasariam seu processo.
- Em seguida, Projetos de Engenharia Prioritários: Elaboramos os projetos técnicos de telecom com foco em agilidade e conformidade, garantindo a aprovação.
- Além disso, Protocolo Estratégico no Mosaico: Nossa equipe é especialista em protocolar o pedido de Outorga SCM no sistema da Anatel, garantindo que o seu processo de entrada (o que cumpre o prazo de 29/10) seja feito corretamente.
- Finalmente, Gestão de Exigências Focada: Reduzimos o tempo de resposta às exigências da Anatel, transformando meses de espera em semanas.
Nossos Serviços Mais Urgentes (Antes de 29/10):
| Serviço Projetar | Foco em Urgência |
| Outorga SCM e SeAC | Protocolo rápido para cumprir o prazo da Anatel. |
| Elaboração de Projetos Técnicos | Criação imediata dos documentos de engenharia necessários. |
| Assessoria Jurídica Reguladora | Suporte legal para evitar problemas com o deadline. |
Transforme a Urgência em Vantagem Competitiva
Portanto, o prazo final de 29 de Outubro não é apenas uma ameaça, mas sim uma oportunidade para as empresas que agirem rápido se destacarem no mercado legal.
Conte com a Projetar Consultoria para:
- Protocolar o pedido de Outorga SCM antes do prazo.
- Garantir que sua empresa de internet (ISP) ou TV por assinatura (SeAC) esteja em dia.
- Obter suporte completo para a Gestão Regulatória Pós-Outorga, cumprindo todas as obrigações futuras da Anatel.
Não perca mais tempo! Fale com a Projetar Consultoria e garanta que sua empresa não seja excluída do mercado de telecomunicações após 29 de Outubro.
