Maio registra crescimento recorde de ativação de fibra óptica

As empresas prestadoras de serviços de Internet recuperaram o fôlego no quinto mês do ano e estão muito perto de ultrapassar- se somadas- a Vivo na segunda posição do ranking nacional de banda larga fixa, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Em maio, informa a agência, mais 1,62 milhão de domicílios brasileiros passaram a contar com o serviço de banda larga fixa nos últimos 12 meses, um incremento de 5,40%. Com isso, em abril de 2019, o serviço foi prestado a 31,60 milhões de domicílios.

A Anatel reporta que o crescimento nos últimos 12 meses foi sustentado pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Com elas, 1,71 milhão de domicílios passaram a contar com acesso fixo à internet, crescimento de 27,27%. Em abril, a maior participação na banda larga fixa foi registrada pela Claro com 9,49 milhões de domicílios atendidos (30,01% de mercado), seguida da Vivo com 7,47 milhões (23,62%) e da Oi com 5,83 milhões (18,43%).

Se todas as PPPs se unissem, seriam a segunda maior prestadora do país com 8,00 milhões de domicílios (25,32%). Nos últimos 12 meses, a Claro cresceu mais 374,94 mil domicílios (+4,12%) e a Vivo e a Oi perderam 114,90 mil domicílios (-1,52%) e 386,01 mil (-6,21%), respectivamente.

Em tecnologia, a fibra óptica bateu seu recorde de ativações em maio, com 597,7 mil acessos ativos, a maior parte pelos prestadoras de serviços de Internet. A fibra óptica chegou a 7,8 milhões de contratos e, até o final do ano, deverá ficar bem perto dos acessos XDSL, por cobre, que começam a ser desligados no Brasil. Os acessos xDSL seguem sendo a maior base, com 11,275 milhões de linhas. O cabo fica na segunda posição com 9,560 milhões de acessos.

Fonte: Convergência Digital

Embratel: IoT será ferramenta de produtividade para os bancos

É irreversível o uso da Internet das Coisas pelos bancos, segundo o diretor de IoT e M2M da Embratel, Eduardo Polidoro. Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, durante o CIAB Febraban 2019, que aconteceu de 11 a 13 de junho, em São Paulo, o executivo sustentou que IoT tem muito a agregar aos negócios da vertical financeira.

Como exemplo, ele citou o agronegócio, dependente de financiamentos agrícolas e para o qual há soluções que reduzem os riscos de recebíveis por meio do uso da tecnologia. “Aplicações para o agronegócio são algumas das soluções que estamos divulgando, mas há várias outras aplicações, como score de risco e sistemas antifraudes. O IoT pode ajudar muito o setor financeiro, de forma geral, a ganhar produtividade”, resumiu Polidoro.

A Embratel, acrescentou ainda o executivo, prepara a sua rede para a oferta massiva de aplicações de IoT. Polidoro ressaltou que a empresa dispõe de múltiplas tecnologias de conectividade IoT como NB-IoT e LTE-M Cat M1, ambas totalmente dedicadas à IoT e que não concorrem em consumo com a rede massiva de telefonia.

“Estamos muito bem preparados tanto na área de conectividade quanto de data analytics, datacenter e hosting em cloud”, afirmou. Quanto a uma eventual dificuldade apontada pelos bancos na relação com as operadoras de telecomunicações, Polidoro disse que a Embratel construiu suas soluções baseadas em APIs abertas que podem ser consumidas pelos bancos ou qualquer outro agente do setor financeiro.

Fonte: Convergência Digital

Anatel manda teles criarem lista nacional de ‘não pertube’ em 30 dias

A Anatel determinou nesta quinta-feira, 13/6, que as principais empresas do setor de telecomunicações terão 30 dias para implementar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

A Agência determinou, também, que as empresas que são objeto da decisão não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada. A intenção é acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.

A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Agência e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a Anatel entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação desta ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas. Ao mesmo tempo, a Agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações. A revisão do regulamento estava prevista na Agenda Regulatória, com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano. O Conselho Diretor da Anatel, contudo, determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do regulamento como um todo.

O Conselho Diretor da Agência determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” quer proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores.

“Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”, afirma Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência.

O presidente da Anatel lembra, ainda, que o excesso de chamadas indesejadas é um problema de escala mundial. “Hoje, as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladores de telecom ao redor do mundo. Estamos dialogando com eles e conhecendo suas experiências locais, para encontrarmos as melhores soluções para o problema no Brasil”.

Fonte: Convergência Digital

STJ: Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet, de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário que, em 2009, invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos destinatários.

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002. Nos autos da ação de obrigação de fazer, a autora disse que o invasor redigiu mensagens com ameaças e ofensas e as enviou para outras pessoas a partir de seu e-mail.

O juiz de primeiro grau determinou à empresa telefônica o fornecimento das informações para identificação do invasor, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A sentença foi parcialmente reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo apenas para conceder o prazo de 48 horas para o cumprimento da obrigação e para reduzir a multa diária a R$ 1 mil.

No recurso especial dirigido ao STJ, a empresa telefônica alegou que antes de 2009 não armazenava informações de conexão à internet feitas a partir de redes móveis. Afirmou também que, no período da suposta invasão do e-mail, o IP tinha atribuição dinâmica, ou seja, um único número de registro era utilizado por vários usuários.

Dever de armazenamento

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o STJ tem o entendimento de que as prestadoras de serviços de internet estão sujeitas ao dever legal de registro de suas atividades durante o prazo prescricional de eventual ação de reparação civil, conforme previsto pelo artigo 1.194 do Código Civil de 2002. Segundo ela, os dados armazenados pelos provedores devem ser suficientes para a identificação do usuário.

“Dessa forma, com base nesses fundamentos, pode-se concluir que o provedor de acesso já possuía o dever de armazenar os dados cadastrais e os respectivos logs de seus usuários, para que estes pudessem ser identificados posteriormente, mesmo antes da publicação da Lei 12.965/2014, que instituiu o Marco Civil da Internet”, afirmou a ministra.

Em relação ao argumento de que o IP dinâmico impediria a identificação do usuário, Nancy Andrighi também citou precedentes da Terceira Turma no sentido de que o número do IP foi projetado para ser único, de modo que, em cada acesso, ela corresponda a um único dispositivo conectado à rede.
“Assim, mesmo com a utilização do IP dinâmico, ao se determinar o local e a hora de acesso, é possível a identificação do usuário”, concluiu a ministra.

Fonte: Convergência Digital

TV Paga: conversor pirata é o ‘barato que sai muito caro’, adverte a Anatel

A Receita Federal de Foz do Iguaçu chegou nesta quarta-feira, 05/06, à marca de 112 mil decodificadores piratas de TV paga destruídos, depois de apreendidos na fronteira do Brasil com o Paraguai. O 23° Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas contou com o apoio ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), por meio de um termo de cooperação, iniciado em 2016, para que esses equipamentos ilegais sejam inutilizados.

Um estudo realizado pela ABTA aponta que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 9 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 1,2 bilhão em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais. Além disso, o furto de sinais de TV por assinatura ameaça milhares de profissionais que atuam neste setor. “Cerca de 150 mil empregos deixam de ser gerados em função da pirataria do audiovisual”, alerta Carlos André Moreira Chelfo, coordenador de Combate à Pirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema)

Luiz Bernardi, superintendente regional da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina, informou que o Mutirão Nacional de hoje destruiu 3,2 mil toneladas de produtos ilegais e que este mercado chega, no geral, a R$ 190 bilhões ao ano. Já Carlos Roberto Lourenzatto, gerente de Fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), salientou o risco de utilizar caixas piratas de TV por assinatura.

“Ao adquirir equipamentos não homologados, a sociedade pode estar colocando em risco a sua utilização. Como estes produtos não passaram por testes de validação, podem causar vários problemas aos usuários. O barato pode sair bem caro”, afirma.Lourenzatto lembrou ainda que a Anatel também adotou, no ano passado, um plano de combate a equipamentos não certificados, identificando os caminhos de entrada desses produtos no país.

Fonte: Convergência Digital.

Provedores de pequeno porte aceleram o crescimento de acessos às conexões fixas de internet no primeiro quadrimestre de 2019

Em trajetória constante de crescimento, especialmente graças ao bom desempenho de provedores de pequeno porte, as conexões fixas à internet encerraram o primeiro quadrimestre deste 2019 com alta de 1,21%, o que significou uma adição líquida de 378,4 mil novos acessos. No fim de abril, esse mercado somava 31,6 milhões de conexões ativas.

Como tem sido também constante nesse crescimento, ele ainda é puxado principalmente pelo desempenho dos provedores de pequeno porte, que juntos agregaram 539 mil acessos, mais do que compensando a perda registrada por grandes empresas como Oi (-168 mil) e Telefônica (-114 mil) nesse período. A maior provedora de banda larga do país, a Claro/Net, também cresceu, (+123 mil).

O crescimento da base total de acessos é acompanhada por aumento das velocidades. E em abril as conexões acima de 34 Mbps se tornaram predominantes, respondendo por 30,6% de todos os acessos ativos. Em seguida, com 29,4% vêm os acessos de 2 a 12 Mbps, enquanto aqueles de 12 a 34 Mbps são 25%.

Mas é digno de nota que enquanto planos de internet com velocidades inferiores a 512 kbps se tornaram residuais (somente 1,2% do total), ainda é significativa (13,6%), embora em queda gradual, a participação dos acessos com velocidades de 512 kbps a 2 Mbps.

As maiores velocidades são compatíveis com o crescimento da fibra óptica, em franca substituição às conexões xDSL. De janeiro a abril foram 907,5 mil novos acessos por fibra, enquanto aqueles pela rede de cobre caíram 581,9 mil. Mesmo assim, as conexões xDSL ainda respondem por 36,8% do total, enquanto a fibra é usada em 20,8% das conexões. Os acessos por cabo são 30,1%.

Anatel: Operação de combate a pirataria apreende mais de 250 km de cabos UTP.

A Anatel realizou no município de Itapevi, São Paulo, fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados.Durante a atividade fiscalizatória, foram lacrados produtos sem a devida homologação: 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra; 5 mil conectores de fibra e 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede).

A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria que consta do Plano Tático da Anatel como projeto estratégico e tem por objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem certificação.

A Agência orienta e informa, regularmente, atacadistas, importadores e demais agentes do mercado sobre a importância da homologação dos cabos a serem comercializados. O cabo, para ser homologado, deve passar por ensaios laboratoriais em que são avaliados aspectos técnicos com o objetivo de aferir a sua qualidade, desempenho e segurança.

A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. No Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 22/05, a Agência Reguladora, a Ancine e a Polícia Federal se reuniram com a rede de supermercados Carrefour para a adoção de medidas para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura.

A reunião ocorreu após divulgação na mídia sobre a comercialização, em uma das lojas da rede, de produto que prometia acesso irrestrito a mais de 8 mil canais de TV paga e, também, a séries e filmes de sucesso, sem a necessidade de contratar uma operadora ou pagar mensalidades. A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas. Além disso, vai divulgar, a fornecedores e grandes fabricantes, as orientações recebidas dos órgãos fiscalizadores e a legislação aplicável.

Fonte: Convergência Digital

Anatel: Brasil terá espectro suficiente para não ficar com falso 5G

Ao marcar o primeiro leilão 5G do Brasil, a Anatel indica um desenho que privilegia bastante quantidade de espectro por operadora, em um total de 3.590 MHz distribuídos em três blocos de faixas de frequência. Uma das preocupações para isso é que não se repita no país uma certa decepção criada com os primeiros lançamentos comerciais da nova onda tecnológica, notadamente nos EUA.

“Precisamos ter um cuidado grande, porque o pré-5G que começou em alguns países já é chamado de ‘fake’ 5G. Não queremos que isso aconteça no Brasil. Para uma experiência efetiva de 5G precisa de largura de faixa grande”, afirma o gerente de espectro da Anatel, Agostinho Linhares.

O tema foi discutido no Painel Telebrasil 2019, que começou nesta terça, 21/5, em Brasília. Como insistiu Linhares, é importante que o 5G seja diferente do 4G. “A gente tem que se preocupar com que a experiência do usuário no 5G seja adequada e represente algo diferente, que não seja mais do mesmo. Para isso vamos precisar de larguras de faixas superiores ao 4G.”

Para essa primeira fase do 5G – visto que as definições relacionadas à baixa latência ainda estão em discussão internacional – a Anatel separou três blocos a serem oferecidos em março de 2020. Um bloco de 300 MHz na faixa de 3,5 GHz, outros 90 MHz entre 2,3-2,4 GHz, e outros 3.200 MHz na faixa de 26 GHz. “

“Identificamos que se espera para abaixo de 6 GHz entre 80 e 100 MHz por operadora, enquanto nas faixas acima de 6 GHz, neste momento entre 26 e 40 GHz, esperamos largura da ordem de 800 MHz por operadora. Em 2,3-2,4 GHz temos 100 MHz, mas estamos prevendo 90 MHz para deixar 10 MHz para o Serviço Limitado Privado, pois entendemos que as redes privadas serão importantes no 5G”, explica o gerente de espectro da Anatel.

Fonte: Convergência Digital

Cada R$ 1,00 investido pelo governo em banda larga dá um retorno de R$ 3,50 em arrecadação

As cidades inteligentes e a adoção das novas tecnologias, como IoT (Internet das Coisas), carros conectados, comércio eletrônico e aplicativos móveis, fundamentais para acelerar o desenvolvimento e a inovação no Brasil, dependem da massificação da banda larga, da 5G e, consequentemente da fibra óptica. Sem a ampliação da infraestrutura, o País ficará rapidamente para trás em relação a outras economias globais.

Ao participar do Painel Telebrasil, Marcos Aguiar, sênior leader do BCG South America, falou da urgência de se investir imediatamente, tanto nas redes quanto no ecossistema, para mitigar o atraso atual e evitar um distanciamento ainda maior dos mercados concorrentes. Atualmente, segundo dados da instituição, o Brasil é o 81º no ranking de países com maior nível de conectividade massiva e de qualidade. De acordo com Aguiar, hoje, o tráfego por usuário ao ano na China é 1x maior que o registrado entre os brasileiros. Nos EUA, a diferença é de 5x. Se os investimentos forem mantidos nos níveis atuais, a diferença saltará para 2,5x e 8x, respectivamente, até 2022.

Citando dados apurados pelo BCG, Aguiar destaca que a indústria brasileira de telecomunicações tem receita anual de R$ 197 bilhões, mas o especialista analisa que a geração de caixa em telecom é muito baixa. “O maior agente capturador do valor (R$ 73 bilhões, ou 37%) é o governo, enquanto os investidores capturam apenas 6%”, contabiliza. O restante vai para infraestrutura, sistema financeiro, etc. “Isso representa um desafio importante de sustentabilidade”, afirma.

“É preciso agir agora”, diz o especialista. Os investimentos históricos, que já são muito mais altos do que os registrados em países europeus, precisam ser incrementados. E esses investimentos precisam vir do governo. O governo dá passos curtos para incentivar a ampliação da infraestrutura. “Política pública que não leva em conta a microeconomia não faz sentido”, alerta.

Apesar das condições adversas da economia nos últimos anos, o setor registra um Capex de 22%. Mas o percentual é insuficiente. Para seguir crescendo, seria preciso elevar para 25% o Capex por receita. “Significa que sozinho, por livre mercado, o trabalho não vai acontecer. Há a necessidade de esforço conjunto entre governo e iniciativa privada”, afirma Aguiar. O governo precisa entender que os investimentos trarão retornos significativos para o País e para o próprio governo. Isso se converterá em maior arrecadação: para cada Real investido em infraestrutura, o governo ganha R$ 3,5 em arrecadação.”

Fonte: Agência Telebrasil

Preços de dutos e links de internet despencam com novas regras da Anatel

Começaram a valer na prática nesta sexta-feira, 17/5, as novas ofertas de atacado de infraestruturas de telecomunicações monitoradas pela Anatel e que trazem duas novidades muito importantes para os provedores de internet: a transparência e o controle de preços para contratações de dutos e de links de transporte de alta velocidade.

Segundo números apresentados pela agência, o valor cobrado por um quilômetro de duto, por exemplo, despencou da ordem de R$ 40 mil para R$ 400. O custo de transporte de 1 Mbps, antes entre R$ 200 e R$ 300, não poderá custar mais de R$ 24. “Os prestadores de pequeno têm realizado uma revolução silenciosa e o mercado de atacado tem potencial de conferir um instrumental mais eficiente para promoção da competição, para terem condições de expandir e massificar a banda larga, sobre tudo em locais sem grande atratividade econômica financeira”, afirmou o presidente da agência, Leonardo de Morais.

A homologação dos novos produtos, desde às15h desta sexta, implica reforçar o Sistema de Negociações de Ofertas de Atacado com, a partir de agora, todos os produtos negociados pelo mercado. Além da infraestrutura passiva, ou seja os dutos subterrâneos, e os links acima de 34 Mbps, o sistema inclui as diferentes interconexões (fixa, móvel, dados), roaming nacional, desagregação de redes e linhas dedicadas.

Mas, como explica Morais, as principais novidades são os dutos e os links acima de 34 Mbps, em linha com a nova realidade da demanda. “Faço destaque especial para transporte de alta capacidade, porque esse produto mais novidadeiro no PGMC vai permitir conectividade entre prestadores regionais, viabilizando a conectividade nos seis pontos de tráfego escolhidos, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília”, afirmou.

“O mercado de dutos também é bastante importante, sobretudo nos centros urbanos, onde é fundamental que haja melhor identificação dessa infraestrutura para que ela seja compartilhada com a eficiência requerida. Nos dois casos, a interação com os prestadores de pequeno porte foi fundamental para entender as demandas de forma que a gente pudesse trazer mecanismos de regulação mais eficazes par promover um cenário mais competitivo”, completou Morais.

As ofertas do SNOA são obrigatórias para aquelas empresas consideradas com poder de mercado significativo, sendo elas, a depender do local e do produto, Oi, Telefônica, Claro, Tim, Algar e Sercomtel. No caso dos dutos, a depender de empresa, distância e prazo, o preço por quilômetro varia de R$ 120 a R$ 750. Nos links para transporte de alta velocidade, também a depender de empresa, prazo e distância, o preço do megabit por segundo varia de R$ 1,40 a R$ 24.

As ofertas obrigatórias para as grandes empresas são focadas em dois tipos de mercados. Onde existe algum nível de competição, ainda que insatisfatório, a regra é a transparência – ou seja, qualquer comprador em potencial conhece os valores cobrados de outros compradores daquele mesmo insumo. Elas valem para 503 municípios do país, onde vivem 43% dos brasileiros. O outro são as 3.406 cidades (42% da população) onde a competição não existe. Nesses, vale o controle de preços mencionado.

A expectativa da agência é que as novas condições de negociação provoquem uma mudança importante no mercado. “A gente imagina que esses municípios deixaram de ser categoria 3 [sem competição] e virarão categoria 2 [alguma competição], porque têm potencial de demanda para isso, tem infraestrutura, mas ainda não têm competição no varejo. À medida que houver essa competição, vai gradualmente mudar de categoria”, completa o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva.

Fonte: Convergência Digital