O projeto de lei 7.656/2017 – que zera as taxas para dispositivos da Internet das Coisas e está à espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – é fundamental para o desenvolvimento dessa tecnologia no País, afirma o deputado Paulo Ganime (Novo/RJ), um dos defensores da proposta.

“Essa taxa foi concebida quando não se tinha noção de Internet das Coisas. Era muito mais uma taxa de fiscalização para celular. E da forma como está hoje na lei – um chip em casa, na indústria, na agricultura, que faz conexão máquina a máquina – cria-se um impedimento, sem avançar como poderia, por conta dessa taxa”, diz Ganime, um dos articuladores da aprovação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação.

À Agência Telebrasil, o parlamentar observa que a Internet das Coisas está crescendo no mundo, e o Brasil precisa agir para não ficar atrás. Segundo ele, a tributação não pode amarrar a inovação tecnológica. Assistam à entrevista.

 

Começa a valer cadastro que bloqueia telemarketing das teles

Começa a valer nesta terça, 16/7, o cadastro nacional ‘Não Me Perturbe’, pelo qual os inscritos não mais receberão ligações telefônicas promocionais feitas pelo telemarketing das operadoras de telecomunicações – ou seja, aquelas relativas à telefonia celular, fixa, internet e TV por assinatura.

A iniciativa faz parte de uma costura propostas pelas próprias operadoras em resposta a indicações da Anatel de que gostaria de ver endereçado o tema das ligações indesejadas. As teles acenaram com um código de conduta. E a Anatel acabou fixando a data para o início da solução proposta.

Em nota, o sindicato nacional das teles, o Sinditelebrasil, explica que “as prestadoras de serviços de telecomunicações lançarão no dia 16 de julho, conforme acertado com a Anatel, uma plataforma, que permitirá ao cliente registrar seu número de telefone para não receber ligações de telemarketing das prestadoras signatárias (Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo), com natureza de venda de produtos e serviços (telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).”

O sistema vai funcionar por meio de uma página na internet, no endereço www.naomeperturbe.com.br. Segundo as teles, “o cliente fará a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe e poderá escolher a operadora. Para isso, terá que informar nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso”.

Embora já existam cadastros locais de ‘Não Perturbe’, a Anatel defendeu a ideia de um sistema específico para as operadoras de telecomunicações diante do volume envolvido. Segundo a agência, as chamadas indesejadas provenientes dos call centers das teles representam 32% do total.

Fonte: Convergência Digital

Inteligência Artificial é incapaz de tomar decisões imparciais

Uma pesquisa mundial, realizada com cinco mil pessoas pela PegaSystems, sobre impressões a respeito de Inteligência Artificial (IA), moralidade, comportamento ético e empatia. maioria dos entrevistados, motra que 70% deles ainda preferem falar com um ser humano do que com um sistema de inteligência artificial ou um chatbot ao lidar com algum tipo de serviço ao cliente. Outros 69% concordam que estariam mais inclinados a dizer a verdade a um ser humano do que a um sistema. E quando se trata de tomar decisões de vida ou morte, 86% das pessoas disseram que confiam mais em humanos.

O levantamento destaca a falta de empatia com os robôs e chatbots, como também indicam que os consumidores têm sérios problemas de conhecimento sobre a Inteligência Artificial. Menos da metade dos entrevistados (40%) concordou que a IA tem potencial para melhorar o SAC das empresas com as quais interagem, enquanto que menos de 30% se sentem confortáveis com as empresas que usam a IA para interagir com seus clientes.

Apenas 9% disseram que se sentem “muito confortáveis” com a ideia. Outros 33% se diz preocupada com as máquinas que substituem seus empregos, com pouco mais de 25% também citando a “ascensão dos robôs e a escravização dos humanos” como uma preocupação. A maioria dos entrevistados, 68%, afirmou ainda que as organizações têm obrigação de fazer o que é moralmente certo para o cliente, além do que é legalmente exigido. Mesmo assim, 65% dos entrevistados não confiam nas boas intenções das empresas. Em um mundo que pretende ser centrado no cliente, os próprios ainda não acreditam que as empresas realmente se preocupam com eles ou mostrem empatia suficiente sobre questões individuais.

O levantamento também traz um ponto de reflexão: Mais de 50% dos entrevistados acreditam que a IA é incapaz de tomar decisões imparciais em suas tomadas de decisão. Outros 53% também acredita que a IA tomará decisões enviesadas de acordo com os pensamento de seu criador da solução, independentemente do tempo passado desde o início da criação.

Sobre senso moral ou empatia, 12% dos consumidores concordaram que a IA pode dizer a diferença entre o bem e o mal, enquanto 56% dos clientes não acredita que seja possível desenvolver máquinas que se comportem de forma moralmente correta. Só 12% disse que já interagiu com uma máquina que demonstrou empatia.

“Nosso estudo constatou que apenas 25% dos consumidores confiariam em uma decisão tomada por um sistema de IA em comparação com a de uma pessoa qualificada a respeito de um empréstimo bancário”, acrescenta Rob Walker, Vice-Presidente de Decisioning and Analytics da PegaSystems. Isso só comprova, acrescenta o executivo, que há muito por trabalhar com os sistemas de Inteligência Artificial.

Maio registra crescimento recorde de ativação de fibra óptica

As empresas prestadoras de serviços de Internet recuperaram o fôlego no quinto mês do ano e estão muito perto de ultrapassar- se somadas- a Vivo na segunda posição do ranking nacional de banda larga fixa, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Em maio, informa a agência, mais 1,62 milhão de domicílios brasileiros passaram a contar com o serviço de banda larga fixa nos últimos 12 meses, um incremento de 5,40%. Com isso, em abril de 2019, o serviço foi prestado a 31,60 milhões de domicílios.

A Anatel reporta que o crescimento nos últimos 12 meses foi sustentado pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Com elas, 1,71 milhão de domicílios passaram a contar com acesso fixo à internet, crescimento de 27,27%. Em abril, a maior participação na banda larga fixa foi registrada pela Claro com 9,49 milhões de domicílios atendidos (30,01% de mercado), seguida da Vivo com 7,47 milhões (23,62%) e da Oi com 5,83 milhões (18,43%).

Se todas as PPPs se unissem, seriam a segunda maior prestadora do país com 8,00 milhões de domicílios (25,32%). Nos últimos 12 meses, a Claro cresceu mais 374,94 mil domicílios (+4,12%) e a Vivo e a Oi perderam 114,90 mil domicílios (-1,52%) e 386,01 mil (-6,21%), respectivamente.

Em tecnologia, a fibra óptica bateu seu recorde de ativações em maio, com 597,7 mil acessos ativos, a maior parte pelos prestadoras de serviços de Internet. A fibra óptica chegou a 7,8 milhões de contratos e, até o final do ano, deverá ficar bem perto dos acessos XDSL, por cobre, que começam a ser desligados no Brasil. Os acessos xDSL seguem sendo a maior base, com 11,275 milhões de linhas. O cabo fica na segunda posição com 9,560 milhões de acessos.

Fonte: Convergência Digital

Embratel: IoT será ferramenta de produtividade para os bancos

É irreversível o uso da Internet das Coisas pelos bancos, segundo o diretor de IoT e M2M da Embratel, Eduardo Polidoro. Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, durante o CIAB Febraban 2019, que aconteceu de 11 a 13 de junho, em São Paulo, o executivo sustentou que IoT tem muito a agregar aos negócios da vertical financeira.

Como exemplo, ele citou o agronegócio, dependente de financiamentos agrícolas e para o qual há soluções que reduzem os riscos de recebíveis por meio do uso da tecnologia. “Aplicações para o agronegócio são algumas das soluções que estamos divulgando, mas há várias outras aplicações, como score de risco e sistemas antifraudes. O IoT pode ajudar muito o setor financeiro, de forma geral, a ganhar produtividade”, resumiu Polidoro.

A Embratel, acrescentou ainda o executivo, prepara a sua rede para a oferta massiva de aplicações de IoT. Polidoro ressaltou que a empresa dispõe de múltiplas tecnologias de conectividade IoT como NB-IoT e LTE-M Cat M1, ambas totalmente dedicadas à IoT e que não concorrem em consumo com a rede massiva de telefonia.

“Estamos muito bem preparados tanto na área de conectividade quanto de data analytics, datacenter e hosting em cloud”, afirmou. Quanto a uma eventual dificuldade apontada pelos bancos na relação com as operadoras de telecomunicações, Polidoro disse que a Embratel construiu suas soluções baseadas em APIs abertas que podem ser consumidas pelos bancos ou qualquer outro agente do setor financeiro.

Fonte: Convergência Digital

Anatel manda teles criarem lista nacional de ‘não pertube’ em 30 dias

A Anatel determinou nesta quinta-feira, 13/6, que as principais empresas do setor de telecomunicações terão 30 dias para implementar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

A Agência determinou, também, que as empresas que são objeto da decisão não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada. A intenção é acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.

A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Agência e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a Anatel entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação desta ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas. Ao mesmo tempo, a Agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações. A revisão do regulamento estava prevista na Agenda Regulatória, com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano. O Conselho Diretor da Anatel, contudo, determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do regulamento como um todo.

O Conselho Diretor da Agência determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” quer proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores.

“Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”, afirma Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência.

O presidente da Anatel lembra, ainda, que o excesso de chamadas indesejadas é um problema de escala mundial. “Hoje, as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladores de telecom ao redor do mundo. Estamos dialogando com eles e conhecendo suas experiências locais, para encontrarmos as melhores soluções para o problema no Brasil”.

Fonte: Convergência Digital

STJ: Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet, de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário que, em 2009, invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos destinatários.

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002. Nos autos da ação de obrigação de fazer, a autora disse que o invasor redigiu mensagens com ameaças e ofensas e as enviou para outras pessoas a partir de seu e-mail.

O juiz de primeiro grau determinou à empresa telefônica o fornecimento das informações para identificação do invasor, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A sentença foi parcialmente reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo apenas para conceder o prazo de 48 horas para o cumprimento da obrigação e para reduzir a multa diária a R$ 1 mil.

No recurso especial dirigido ao STJ, a empresa telefônica alegou que antes de 2009 não armazenava informações de conexão à internet feitas a partir de redes móveis. Afirmou também que, no período da suposta invasão do e-mail, o IP tinha atribuição dinâmica, ou seja, um único número de registro era utilizado por vários usuários.

Dever de armazenamento

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o STJ tem o entendimento de que as prestadoras de serviços de internet estão sujeitas ao dever legal de registro de suas atividades durante o prazo prescricional de eventual ação de reparação civil, conforme previsto pelo artigo 1.194 do Código Civil de 2002. Segundo ela, os dados armazenados pelos provedores devem ser suficientes para a identificação do usuário.

“Dessa forma, com base nesses fundamentos, pode-se concluir que o provedor de acesso já possuía o dever de armazenar os dados cadastrais e os respectivos logs de seus usuários, para que estes pudessem ser identificados posteriormente, mesmo antes da publicação da Lei 12.965/2014, que instituiu o Marco Civil da Internet”, afirmou a ministra.

Em relação ao argumento de que o IP dinâmico impediria a identificação do usuário, Nancy Andrighi também citou precedentes da Terceira Turma no sentido de que o número do IP foi projetado para ser único, de modo que, em cada acesso, ela corresponda a um único dispositivo conectado à rede.
“Assim, mesmo com a utilização do IP dinâmico, ao se determinar o local e a hora de acesso, é possível a identificação do usuário”, concluiu a ministra.

Fonte: Convergência Digital

TV Paga: conversor pirata é o ‘barato que sai muito caro’, adverte a Anatel

A Receita Federal de Foz do Iguaçu chegou nesta quarta-feira, 05/06, à marca de 112 mil decodificadores piratas de TV paga destruídos, depois de apreendidos na fronteira do Brasil com o Paraguai. O 23° Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas contou com o apoio ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), por meio de um termo de cooperação, iniciado em 2016, para que esses equipamentos ilegais sejam inutilizados.

Um estudo realizado pela ABTA aponta que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 9 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 1,2 bilhão em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais. Além disso, o furto de sinais de TV por assinatura ameaça milhares de profissionais que atuam neste setor. “Cerca de 150 mil empregos deixam de ser gerados em função da pirataria do audiovisual”, alerta Carlos André Moreira Chelfo, coordenador de Combate à Pirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema)

Luiz Bernardi, superintendente regional da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina, informou que o Mutirão Nacional de hoje destruiu 3,2 mil toneladas de produtos ilegais e que este mercado chega, no geral, a R$ 190 bilhões ao ano. Já Carlos Roberto Lourenzatto, gerente de Fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), salientou o risco de utilizar caixas piratas de TV por assinatura.

“Ao adquirir equipamentos não homologados, a sociedade pode estar colocando em risco a sua utilização. Como estes produtos não passaram por testes de validação, podem causar vários problemas aos usuários. O barato pode sair bem caro”, afirma.Lourenzatto lembrou ainda que a Anatel também adotou, no ano passado, um plano de combate a equipamentos não certificados, identificando os caminhos de entrada desses produtos no país.

Fonte: Convergência Digital.

Provedores de pequeno porte aceleram o crescimento de acessos às conexões fixas de internet no primeiro quadrimestre de 2019

Em trajetória constante de crescimento, especialmente graças ao bom desempenho de provedores de pequeno porte, as conexões fixas à internet encerraram o primeiro quadrimestre deste 2019 com alta de 1,21%, o que significou uma adição líquida de 378,4 mil novos acessos. No fim de abril, esse mercado somava 31,6 milhões de conexões ativas.

Como tem sido também constante nesse crescimento, ele ainda é puxado principalmente pelo desempenho dos provedores de pequeno porte, que juntos agregaram 539 mil acessos, mais do que compensando a perda registrada por grandes empresas como Oi (-168 mil) e Telefônica (-114 mil) nesse período. A maior provedora de banda larga do país, a Claro/Net, também cresceu, (+123 mil).

O crescimento da base total de acessos é acompanhada por aumento das velocidades. E em abril as conexões acima de 34 Mbps se tornaram predominantes, respondendo por 30,6% de todos os acessos ativos. Em seguida, com 29,4% vêm os acessos de 2 a 12 Mbps, enquanto aqueles de 12 a 34 Mbps são 25%.

Mas é digno de nota que enquanto planos de internet com velocidades inferiores a 512 kbps se tornaram residuais (somente 1,2% do total), ainda é significativa (13,6%), embora em queda gradual, a participação dos acessos com velocidades de 512 kbps a 2 Mbps.

As maiores velocidades são compatíveis com o crescimento da fibra óptica, em franca substituição às conexões xDSL. De janeiro a abril foram 907,5 mil novos acessos por fibra, enquanto aqueles pela rede de cobre caíram 581,9 mil. Mesmo assim, as conexões xDSL ainda respondem por 36,8% do total, enquanto a fibra é usada em 20,8% das conexões. Os acessos por cabo são 30,1%.

Anatel: Operação de combate a pirataria apreende mais de 250 km de cabos UTP.

A Anatel realizou no município de Itapevi, São Paulo, fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados.Durante a atividade fiscalizatória, foram lacrados produtos sem a devida homologação: 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra; 5 mil conectores de fibra e 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede).

A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria que consta do Plano Tático da Anatel como projeto estratégico e tem por objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da Agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem certificação.

A Agência orienta e informa, regularmente, atacadistas, importadores e demais agentes do mercado sobre a importância da homologação dos cabos a serem comercializados. O cabo, para ser homologado, deve passar por ensaios laboratoriais em que são avaliados aspectos técnicos com o objetivo de aferir a sua qualidade, desempenho e segurança.

A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas. No Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 22/05, a Agência Reguladora, a Ancine e a Polícia Federal se reuniram com a rede de supermercados Carrefour para a adoção de medidas para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura.

A reunião ocorreu após divulgação na mídia sobre a comercialização, em uma das lojas da rede, de produto que prometia acesso irrestrito a mais de 8 mil canais de TV paga e, também, a séries e filmes de sucesso, sem a necessidade de contratar uma operadora ou pagar mensalidades. A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas. Além disso, vai divulgar, a fornecedores e grandes fabricantes, as orientações recebidas dos órgãos fiscalizadores e a legislação aplicável.

Fonte: Convergência Digital