Em que pese o vaivém governamental sobre o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para a conectividade das escolas públicas, pelo menos uma parcela do dinheiro destinado para tal deve ser destinada ainda em 2022.
A promessa é do secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que destacou o uso do FUST durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nesta terça, 5/4. Coimbra foi indicado para assumir uma das vagas no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ele foi aprovado na comissão, com 18 votos favoráveis e 2 contrários.
“Além dos R$ 3,1 bilhões do edital 5G para educação, temos o FUST, que depois 20 anos finalmente vai ser executado”, destacou Artur Coimbra durante a sabatina. “Este ano tem orçamento de R$ 700 milhões, parte para educação. A previsão é de que no segundo semestre seja possível usar recursos para atendimento de escolas.”
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.172/21, que garante R$ 3,5 bilhões para a conectividade das escolas públicas e que apontou o FUST como uma das possíveis fontes de recursos. Mas o governo federal tentou evitar, primeiro com um veto de Jair Bolsonaro à Lei e em seguida com um questionamento no Supremo Tribunal Federal.
Segundo Artur Coimbra explicou aos senadores, iniciativas já em curso vão avançar na conectividade de escolas ainda em 2022. ”Temos cerca de 30 mil escolas públicas sem internet e o objetivo é conectar todas aquelas capazes de receber conectividade, aquelas que tenham energia e meio de acesso à internet.”
Fonte: Convergência Digital
