A Anatel apreendeu 1.125.539 em produtos de telecomunicações não homologados apenas entre janeiro e maio deste 2021. O número é superior às apreensões desde quando foi criado o Plano de Ação de Combate à Pirataria, em 2018, até 2020 – período em que a agência identificou 943 mil equipamentos sem homologação.
Os principais produtos retidos pela Anatel e pela Receita Federal foram carregadores de celulares, roteadores Wi-Fi e Bluetooth e receptores de TV por assinatura. A lista de produtos fiscalizados inclui ainda baterias, cabos metálicos, equipamentos de rede de dados, equipamentos óticos, bloqueadores de sinais, reforçadores de sinais, entre outros.
A obtenção da certificação de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos para telecomunicações sejam comercializados no Brasil. Alguns produtos retidos podem ser regularizados e retornar ao mercado nacional, desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.
Fonte: Convergência Digital
