Anatel usa simulação de ataque para incrementar regras de cibersegurança

Um ataque que começa na rede de uma das operadoras de telecomunicações se espalha para concorrentes e mesmo para outros setores, como o fornecimento de energia elétrica. Essa foi uma das simulações realizadas dentro do exercício Guardião Cibernético, liderado pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército, e que pela primeira vez reuniu empresas de telecom.

Em outro exercício, o ataque foi contra o satélite geoestacionário de defesa e comunicações. “O satélite geoestacionário tem uma empresa de telecom de grande importância na provisão de hardware e software, empresa que esta no exercício. Uma das simulações foi ataque a um ativo dessa empresa que provê estrutura de rede, e através de um ataque lateral gerando efeitos sobre a Defesa, podendo até inviabilizar link de dados”, revela o coordenador do Guardião Cibernético, tenente coronel Walbery Nogueira de Lima e Silva.

Como explica o gerente de controle de obrigações de qualidade da Anatel, Gustavo Borges, que representou a agência nos três dias de simulações e análises encerrados nesta quinta, 4/7, a inclusão do setor de telecomunicações faz sentido pela importância da proteção das redes em qualquer tipo de ataque. “Ataques cibernéticos chegam para todos os setores e telecomunicações é o ambiente pelo qual acontecem esses ataques. Então é importante que o setor tenha a condição de suportar esses ataques e reagir.”

O aprendizado do exercício também alimenta preocupações específicas do setor. Como revela o gerente de controle de obrigações de qualidade, a participação ajudou no aperfeiçoamento da proposta de resolução da agência sobre o tema da segurança cibernética. “A normativa não busca determinar todos os regramentos, mas criar um ambiente de cooperação entre órgãos de governo, de defesa, entre as empresas. A regulamentação tem que acompanhar o dinamismo desse assunto”, afirma Borges. 

Segundo explica, a norma é muito focada na criação de um sistema colaborativo entre as empresas do setor de telecom, para comunicação e atuação conjunta quando necessário.  “A Anatel tem planejado uma regulamentação nova sobre segurança cibernética, que está sendo encaminhada para deliberação do Conselho Diretor. Vai pautar para o setor quais são as obrigações e está bem voltado para a questão de cooperação, para que se tenha a melhor resiliência em telecom.”

Fonte Convergência Digital

Entidades rebatem Anatel e lançam carta contra o PLC 79/16, o projeto que muda telecom

Fonte: Convergência Digital

Ainda sem definição no Senado Federal, o projeto de lei 79/16, que atualiza o marco legal das telecomunicações e abre caminho para o fim do regime de concessão no setor, é alvo de uma carta aberta de entidades de defesa dos consumidores e do direito à comunicação. O documento é um contraponto à cartilha criada pela Anatel para defender o projeto e aponta motivos para que ele não seja aprovado ou sancionado.

“A cartilha da Anatel promove a desinformação em relação ao tema, pois  (i) confunde rede fixa com o serviço de telefonia fixa; (ii) acaba com o regime público; (iii) diminui a arrecadação com outorgas; (iv) favorece a concentração do mercado de telecomunicações; (v) fere a lei 8.666 de licitações; (vi) incentiva a judicialização; e (vii) troca as obrigações de universalização das concessionárias por compromissos vagos que não beneficiarão os que mais necessitam de acesso às telecomunicações”, diz a carta aberta.

A crítica é assinada por três dezenas de entidades – 20 delas reunidas na Coalizão Direitos na  Rede – como Clube de Engenharia, FNDC e Intervozes. Uma das principais queixas da tramitação é pela falta de números sobre o volume de investimentos que poderá eventualmente ser gerado com a transformação de concessões de telefonia em autorizações – medida que, para os defensores do PLC 79/16, geraria recursos para investimentos em redes de banda larga.

“Este projeto de lei é negligente em relação ao interesse público ao não estabelecer a metodologia ou tampouco os critérios de valoração associados à adaptação da concessão para autorização. Além disso, os tão discutidos bens reversíveis, estimados em dezenas de bilhões de reais, maculam o PL por não terem sua valoração estabelecida ex-ante, promovendo insegurança jurídica”, argumentam as entidades.

Outro ponto atacado é a possibilidade de renovações sucessivas das faixas de frequência, sem novas licitações. “Trata-se de um verdadeiro descalabro administrativo permitir, por lei, que a concentração de mercado se perpetue, impossibilitando o acesso a tal recurso por novos entrantes. Ademais, há o perigo de judicialização por parte das empresas que se sentirem prejudicadas. Além disso, nenhuma das exceções previstas na Lei de Licitações é compatível com a possibilidade de renovação de licenças previstas no PLC 79/16.”

Para as entidades, “trocar obrigações por compromissos enfraquece a posição do poder público ao não garantir os investimentos, principalmente nas áreas mais carentes”. Além disso, reclamam de temas que não tratam diretamente das telecomunicações, mas foram incluídos na tramitação, como a isenção de taxa de radiodifusores. “Isentar injustificadamente os radiodifusores do pagamento do FUST, assunto que nada tem a ver com reforma pretendida, mas incluída como um ‘puxadinho’ no projeto, resultará em prejuízo ao erário de cerca R$200 milhões de reais anuais.”

Carta aberta aos Senadores sobre a rejeição ao PLC 79/2016

Réplica à cartilha da Anatel

Na discussão de um novo marco regulatório para as telecomunicações nacionais, é crucial salientar o papel que os responsáveis pela elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas vêm desempenhando no cenário brasileiro. O antigo Ministério das Comunicações, e atualmente o Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações (MCTIC), não demonstrou compromisso com políticas e regulação de longo prazo, tampouco com medidas que propiciem o desenvolvimento do setor de comunicações, com a indústria, a pesquisa e o desenvolvimento. Tal postura levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a posicionar-se no tema afirmando que “cada projeto do Ministério não vem acompanhado de meios que possibilitem o acompanhamento dos objetivos e finalidades que estabeleceu, tais como metas, estratégias ações, prazos, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação que  propiciem o alcance da universalização da banda larga” [2].

Por seu lado, a Anatel frequentemente é arrolada em importantes episódios de incompetência gerencial e administrativa, como foram os casos do controle dos bens reversíveis da telefonia fixa, da falta de acompanhamento da proibição de adoção de subsídio cruzado do serviço de telefonia fixa para outros serviços, da cobrança ineficaz de multas, da realização dos Termos de Ajustamento e Conduta com as concessionárias, entre outros. Sobre o gerenciamento dos bens reversíveis realizado pela Anatel, o mesmo TCU, em auditoria realizada declarou: “A regulamentação de controle elaborada pela Anatel não assegura a conformidade e a atualidade das informações sobre esses bens. O processo de apuração de irregularidades e de eventual aplicação de penalidades é ineficaz” [3]. Estas ações, ou precisamente a falta delas, criaram, na sociedade, uma indignação que aponta para uma evidente cooptação dos órgãos públicos pelas empresas prestadoras de serviço. Estranhamente, mesmo que não tenhamos nenhum indicador internacional que posicione o país adequadamente em propostas de maior liberdade regulatória, retirando possibilidades de maior autodeterminação dos caminhos para o setor que venham beneficiar a população. Estas inadequações e imprecisões impregnam a discussão de um novo marco regulatório de telecomunicações e dão um sentimento de irresponsabilidade e imediatismo, muito mais para solução de questões pontuais, do que para oferecer ao país mudanças duradouras de desenvolvimento.

Recentemente, a Anatel lançou uma cartilha [1] defendendo a aprovação do PLC 79/16. Ainda que esse projeto de lei não possa ser considerado um novo marco regulatório para as telecomunicações, a cartilha da Anatel promove a desinformação em relação ao tema, pois  (i) confunde rede fixa com o serviço de telefonia fixa; (ii) acaba com o regime público; (iii) diminui a arrecadação com outorgas; (iv) favorece a concentração do mercado de telecomunicações; (v) fere a lei 8.666 de licitações; (vi) incentiva a judicialização; e (vii) troca as obrigações de universalização das concessionárias por compromissos vagos que não beneficiarão os que mais necessitam de acesso às telecomunicações.

Defendemos alterações jurídico-regulatórias para o setor de telecomunicações por meio das quais o Poder Público cumpra com os objetivos estabelecidos no artigo 2º da LGT [4], que além de destacar o papel regulador do Estado dentre os quais destacamos o acesso às telecomunicações e a competição entre os diferentes atores do setor. Nenhum destes pontos está garantido com o PLC 79/16. Pelo contrário, este projeto de lei é negligente em relação ao interesse público ao não estabelecer a metodologia ou tampouco os critérios de valoração associados à adaptação da concessão para autorização. Além disso, os tão discutidos bens reversíveis, estimados em dezenas de bilhões de reais, maculam o PL por não terem sua valoração estabelecida ex-ante, promovendo insegurança jurídica. .

Na cartilha[1] a Anatel propositadamente induz o leitor a confundir a rede fixa com o serviço de telefonia fixa. Pela rede fixa passam dados, conteúdos dos mais diversos, voz. A telefonia fixa, por sua vez, é apenas um dos serviços oferecidos pela rede fixa. Esta rede é muito valiosa e foi potencializada pela tecnologia xDSL, garantindo grandes velocidades de transmissão.  À Anatel cabe cobrar das operadoras a modernização destas redes, como vem sendo feito em diversos países.  A agência nega a doação de bens públicos e chega a dizer que estes não são da União. De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, no entanto, em função da reversibilidade dos bens, as empresas privadas em nenhum momento se tornaram proprietárias de tais bens.

O nível de universalização dos serviços de telecomunicações, mesmo muito aquém do que deveria, só ocorreu graças aos contratos de concessão. Sem eles, os cidadãos ficarão nas mãos do mercado. Como sabemos, o Brasil é um país grande e diverso e há muitas áreas que não interessam ao setor privado. Por esta razão, o artigo 65 § 1º da LGT estabelece que as modalidades de serviço de interesse coletivo que estejam sujeitas a deveres de universalização, não devem ser deixadas à exploração apenas em regime privado.  Como se sabe a banda larga é atualmente um serviço que perpassa todas as atividades de nossa sociedade, sendo, portanto, necessária a garantia de sua universalização.

Hoje as concessionárias têm obrigações descritas nos contratos de concessão. Trocar obrigações por compromissos enfraquece a posição do poder público ao não garantir os investimentos, principalmente nas áreas mais carentes. Além disso, pelos atuais contratos, as concessionárias são obrigadas a levar banda larga gratuita às escolas públicas urbanas até 2025. Na cartilha[1], a Anatel omite essa informação.

O espectro de radiofrequências é um recurso público limitado administrado pela Anatel. No PLC 79/16 a Anatel poderá renovar o uso de radiofrequências sem nenhuma licitação. Tal previsão não existe em países desenvolvidos e não é apoiada por nenhuma organização regional ou internacional relacionada às telecomunicações. Trata-se de um verdadeiro descalabro administrativo permitir, por lei, que a concentração de mercado se perpetue, impossibilitando o acesso a tal recurso por novos entrantes. Ademais, há o perigo de judicialização por parte das empresas que se sentirem prejudicadas. As finanças públicas sairão prejudicadas uma vez que bilhões de reais são arrecadados por meio de licitações de frequência    (por exemplo, por meio da licitação de frequências da telefonia celular já foram arrecadados cerca de 70 bilhões de reais). Além disso, nenhuma das exceções previstas na Lei de Licitações é compatível com a possibilidade de renovação de licenças previstas no PLC 79/16.

O PLC/79 chega às raias do absurdo, ao isentar injustificadamente os radiodifusores do pagamento do FUST, assunto que nada tem a ver com reforma pretendida, mas incluída como um “puxadinho” no projeto, que resultará em prejuízo ao erário de cerca R$200 milhões de reais anuais.

Conforme o artigo 19 da Lei Geral de Telecomunicações, compete à Anatel atuar com independência, e respeitar os princípios de “imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade”. A cartilha da Anatel fere, no mínimo, os princípios da imparcialidade e da impessoalidade, ao advogar publicamente pela aprovação do PLC/79, aliando-se  aos interesses das atuais concessionárias (Oi, Vivo e Claro).

Os motivos acima relacionados deixam claro que o PLC 79/16 não deve ser sancionado. Caso contrário, não apenas o interesse público será prejudicado, mas muitos atores privados estarão reféns de grandes operadoras que terão seu poder de mercado aumentado por meio dos mecanismos estabelecidos no referido PLC.    A discussão acerca de um marco regulatório que coloque foco na universalização da banda larga ajustada aos interesses da sociedade brasileira é necessária, mas não nos moldes apresentados no PLC 79/16.

[1] Cartilha da Anatel: https://drive.google.com/file/d/1QkbMEeE5LkeEJQMQSx6TmDl88kQSGixB/view

[2] Relatório TCU:
https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=576826

[3] https://bit.ly/2X3tdLU

[4] Artigo 2º da LGT – I – garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas; II – estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira; III – adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos serviços, incrementem sua oferta e propiciem padrões de qualidade compatíveis com a exigência dos usuários; IV – fortalecer o papel regulador do Estado; V – criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente competitivo; VI – criar condições para que o desenvolvimento do setor seja harmônico com as metas de desenvolvimento social do País

Clube de Engenharia

Coalizão Direitos da Rede

Instituto Telecom

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS)

Instituto Nupef

Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec

Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas e Internet – LAPIN

Inteligência Artificial é incapaz de tomar decisões imparciais

Uma pesquisa mundial, realizada com cinco mil pessoas pela PegaSystems, sobre impressões a respeito de Inteligência Artificial (IA), moralidade, comportamento ético e empatia. maioria dos entrevistados, motra que 70% deles ainda preferem falar com um ser humano do que com um sistema de inteligência artificial ou um chatbot ao lidar com algum tipo de serviço ao cliente. Outros 69% concordam que estariam mais inclinados a dizer a verdade a um ser humano do que a um sistema. E quando se trata de tomar decisões de vida ou morte, 86% das pessoas disseram que confiam mais em humanos.

O levantamento destaca a falta de empatia com os robôs e chatbots, como também indicam que os consumidores têm sérios problemas de conhecimento sobre a Inteligência Artificial. Menos da metade dos entrevistados (40%) concordou que a IA tem potencial para melhorar o SAC das empresas com as quais interagem, enquanto que menos de 30% se sentem confortáveis com as empresas que usam a IA para interagir com seus clientes.

Apenas 9% disseram que se sentem “muito confortáveis” com a ideia. Outros 33% se diz preocupada com as máquinas que substituem seus empregos, com pouco mais de 25% também citando a “ascensão dos robôs e a escravização dos humanos” como uma preocupação. A maioria dos entrevistados, 68%, afirmou ainda que as organizações têm obrigação de fazer o que é moralmente certo para o cliente, além do que é legalmente exigido. Mesmo assim, 65% dos entrevistados não confiam nas boas intenções das empresas. Em um mundo que pretende ser centrado no cliente, os próprios ainda não acreditam que as empresas realmente se preocupam com eles ou mostrem empatia suficiente sobre questões individuais.

O levantamento também traz um ponto de reflexão: Mais de 50% dos entrevistados acreditam que a IA é incapaz de tomar decisões imparciais em suas tomadas de decisão. Outros 53% também acredita que a IA tomará decisões enviesadas de acordo com os pensamento de seu criador da solução, independentemente do tempo passado desde o início da criação.

Sobre senso moral ou empatia, 12% dos consumidores concordaram que a IA pode dizer a diferença entre o bem e o mal, enquanto 56% dos clientes não acredita que seja possível desenvolver máquinas que se comportem de forma moralmente correta. Só 12% disse que já interagiu com uma máquina que demonstrou empatia.

“Nosso estudo constatou que apenas 25% dos consumidores confiariam em uma decisão tomada por um sistema de IA em comparação com a de uma pessoa qualificada a respeito de um empréstimo bancário”, acrescenta Rob Walker, Vice-Presidente de Decisioning and Analytics da PegaSystems. Isso só comprova, acrescenta o executivo, que há muito por trabalhar com os sistemas de Inteligência Artificial.

Maio registra crescimento recorde de ativação de fibra óptica

As empresas prestadoras de serviços de Internet recuperaram o fôlego no quinto mês do ano e estão muito perto de ultrapassar- se somadas- a Vivo na segunda posição do ranking nacional de banda larga fixa, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Em maio, informa a agência, mais 1,62 milhão de domicílios brasileiros passaram a contar com o serviço de banda larga fixa nos últimos 12 meses, um incremento de 5,40%. Com isso, em abril de 2019, o serviço foi prestado a 31,60 milhões de domicílios.

A Anatel reporta que o crescimento nos últimos 12 meses foi sustentado pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Com elas, 1,71 milhão de domicílios passaram a contar com acesso fixo à internet, crescimento de 27,27%. Em abril, a maior participação na banda larga fixa foi registrada pela Claro com 9,49 milhões de domicílios atendidos (30,01% de mercado), seguida da Vivo com 7,47 milhões (23,62%) e da Oi com 5,83 milhões (18,43%).

Se todas as PPPs se unissem, seriam a segunda maior prestadora do país com 8,00 milhões de domicílios (25,32%). Nos últimos 12 meses, a Claro cresceu mais 374,94 mil domicílios (+4,12%) e a Vivo e a Oi perderam 114,90 mil domicílios (-1,52%) e 386,01 mil (-6,21%), respectivamente.

Em tecnologia, a fibra óptica bateu seu recorde de ativações em maio, com 597,7 mil acessos ativos, a maior parte pelos prestadoras de serviços de Internet. A fibra óptica chegou a 7,8 milhões de contratos e, até o final do ano, deverá ficar bem perto dos acessos XDSL, por cobre, que começam a ser desligados no Brasil. Os acessos xDSL seguem sendo a maior base, com 11,275 milhões de linhas. O cabo fica na segunda posição com 9,560 milhões de acessos.

Fonte: Convergência Digital