Governo formaliza Telebras como operadora do programa Internet para Todos





GOVERNO FORMALIZA TELEBRAS COMO
OPERADORA DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS


09/02/2018 – Convergência Digital
O
Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9/2, traz portaria do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que credencia a Telebras como
operadora do programa Internet para Todos, política de inclusão digital que se
vale do antigo Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão)
para uma oferta de conexões à internet em áreas desatendidas.
O
internet para todos prevê condições subsidiadas para a conectividade a partir
de acordos com prefeituras, o que inclui isenção de tributos e local para
instalação de equipamentos. Em tese, trata-se de um programa em que qualquer
operadora pode se credenciar, mas até aqui apenas a estatal demonstrou
interesse – e a promessa de instalar pelo menos 15 mil pontos ainda em 2018.
Vale
lembrar que em dezembro o MCTIC já tinha publicado a inexigibilidade de
licitação para a Telebras ficar também com a versão antiga do Gesac, pela qual
a União remunera quem fornece conexões a pontos remotos, como unidades de
saúde, telecentros, aldeias, etc.
O
Gesac é atualmente tocado por Embratel e Oi mas com conexões abaixo de 1Mbps. A
promessa é que elas serão turbinadas para 10 Mbps. Na prática, o mercado
privado acabou deixando de presente para a estatal quando não quis participar
do leilão de capacidade do satélite de banda Ka no ano passado.

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