Anatel: ao atacarem a telefônica, rivais enfraquecem os TACS


ANATEL: AO ATACAREM A TELEFÔNICA, RIVAIS
ENFRAQUECEM OS TACS
O
presidente da Anatel, Juarez Quadros, acredita que as concorrentes que criticam
o acordo para troca de multas firmado com a Telefônica agem contra a competição
e acabam minando o próprio instituto dos Termos de Ajustamento de Conduta, que
elas mesmas pretendem igualmente firmar com o regulador.
“Quando
as outras empresas questionam, enquadro essa indisposição no campo da
não-competição. Ou seja, a competição é boa desde que não seja no seu
território de atuação. Tanto que essas empresas estão utilizando os pequenos
provedores, não em favor dos pequenos provedores, mas contra a competição entre
os grandes”, disparou Quadros, em entrevista concedida ao Convergência Digital.
Desde
que o acerto para a troca de R$ 2,2 bilhões em multas não pagas por cerca de R$
5,5 bilhões em investimentos foi negociado, concorrentes como os grupos Claro e
Tim criticam os termos acordados, especialmente a lista de municípios que
deverão receber novas redes de telecomunicações. Boa parte da grita, no
entanto, é feita por pequenos provedores.
“O
TAC da Telefônica, aprovado pela Anatel, e também aprovado pelo TCU, se os
demais operadores entendem que não deveria prosperar, estão trabalhando contra
o próprio instituto do TAC. E o trabalho da Anatel é fazer com que prospere o
instituto do TAC. Se os outros não querem, é problema deles. Nós vamos
continuar com o nosso papel.” Assista à entrevista com o presidente da Anatel,
Juarez Quadros, CLICANDO AQUI.

Governo formaliza Telebras como operadora do programa Internet para Todos





GOVERNO FORMALIZA TELEBRAS COMO
OPERADORA DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS


09/02/2018 – Convergência Digital
O
Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9/2, traz portaria do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que credencia a Telebras como
operadora do programa Internet para Todos, política de inclusão digital que se
vale do antigo Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão)
para uma oferta de conexões à internet em áreas desatendidas.
O
internet para todos prevê condições subsidiadas para a conectividade a partir
de acordos com prefeituras, o que inclui isenção de tributos e local para
instalação de equipamentos. Em tese, trata-se de um programa em que qualquer
operadora pode se credenciar, mas até aqui apenas a estatal demonstrou
interesse – e a promessa de instalar pelo menos 15 mil pontos ainda em 2018.
Vale
lembrar que em dezembro o MCTIC já tinha publicado a inexigibilidade de
licitação para a Telebras ficar também com a versão antiga do Gesac, pela qual
a União remunera quem fornece conexões a pontos remotos, como unidades de
saúde, telecentros, aldeias, etc.
O
Gesac é atualmente tocado por Embratel e Oi mas com conexões abaixo de 1Mbps. A
promessa é que elas serão turbinadas para 10 Mbps. Na prática, o mercado
privado acabou deixando de presente para a estatal quando não quis participar
do leilão de capacidade do satélite de banda Ka no ano passado.

Pequenos provedores puxam mercado e banda larga fixa cresce 7,15% em 2017


PEQUENOS PROVEDORES PUXAM MERCADO E
BANDA LARGA FIXA CRESCE 7,15% EM 2017
Enquanto
a telefonia (fixa e móvel) e a TV por assinatura passaram por anos de aperto,
com queda no número de clientes, a banda larga fixa manteve-se como o único
serviço com crescimento contínuo, mesmo na crise econômica do País. E segundo
os dados divulgados nesta segunda, 29/1, pela Anatel, o SCM avançou 7,15% ao
longo de 2017, com o ingresso líquido de 1,91 milhão de novos acessos. Em
dezembro, foram 93,6 mi.
Com
isso, o Brasil fechou o ano com 28,67 milhões de conexões ativas de internet
fixa, em um desempenho superior a 2016, quando o crescimento foi de 1,27 milhão
(alta de 4,9%). E o destaque de 2017 foram os provedores regionais, que
responderam por mais de dois terços (67%) dos novos ingressos – ou 1,28 milhão
dos 1,91 milhão de crescimento líquido.
O
desempenho, que representou uma alta de 43% nos acessos desse segmento, fez os
provedores regionais deterem uma fatia de 14,67% do mercado, o que representa
uma alta considerável sobre os 10,94% do total de acessos que tinham no final
de 2016.
Ainda
segundo a Anatel, no ano passado a Tim registrou crescimento de 85,87 mil novos
contratos (+26,37%), a Sky de 54,86 mil (+17,69%), a Claro de 482,89 mil (+5,74%)
e a Vivo 108,14 mil (+1,45%) a sua base de assinantes no ano de 2017. A Oi foi
a única prestadora onde uma houve queda, que chegou a 108,83 mil (-1,70%)
contratos.
Quando
comparado a 2016, no ano passado a Paraíba foi o estado que registrou o maior
crescimento percentual com a entrada de 79,74 mil novos contratos de banda
larga (+31,11%), seguida do Ceará com 148,99 mil novos clientes (+25,25%) e do
Rio Grande do Norte com entrada de 66,35 mil acessos a sua base (+24,76%). Em
números absolutos, São Paulo registrou a maior entrada com 313,50 mil novos
contratos (+3,27%), seguido de Minas Gerais com 253,76 mil (+9,68%) e do Paraná
com 208,88 mil (+11,33%) novos usuários.

MCTIC e BNDES estudam criação de fundo para dar crédito a pequenos provedores


MCTIC E BNDES ESTUDAM CRIAÇÃO DE FUNDO PARA DAR CRÉDITOS A PEQUENOS PROVEDORES

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fizeram uma avaliação estudando a possibilidade de lançar um programa de fundo garantidor de financiamento para pequenos provedores de internet no Brasil para o segundo semestre de 2018.

Segundo o MCTIC, o objetivo seria facilitar o acesso ao crédito a empreendedores deste setor, ampliando a infraestrutura no país, bem como promovendo o acesso à internet em todo o território nacional. O assunto foi debatido em outubro de 2017 entre o ministro Gilberto Kassab, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o presidente da Telebras, Maximiliano Martinhão.

Martinhão, inclusive, acredita que falta uma política pública brasileira que apoie os pequenos provedores, que levam a conexão com a internet para as cidades do interior e áreas rurais. “O que estamos desenhando é exatamente isso: utilizar as agências do governo federal, como Finep e BNDES, para criar um programa que permita a esses empreendedores ter acesso ao crédito, para que possam crescer e melhorar os serviços nas pequenas cidades. É uma política alinhada com uma estratégia do ministério e do BNDES, que envolve inovação, empreendedorismo e inclusão”, revelou o executivo.

Atualmente, existem cerca de 5 mil pequenos provedores no interior do Brasil, segundo dados do BNDES. E, de acordo com o chefe de departamento das indústrias de tecnologia da informação e comunicação do órgão, “queremos ajudar a estruturar um fundo garantidor e fundos de investimento direto, mas a grande barreira que temos que ultrapassar é a oferta de garantias aos financiadores”.
Ainda, para Basílio Perez, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), construir um fundo garantidor aos pequenos provedores é fundamental para que a banda larga brasileira seja expandida. Ele acredita que os estudos quanto à viabilidade deste programa devam ser concluídos dentro de um mês e, “se tudo der certo, os provedores vão começar a ter disponibilidade desse fundo para garantir os financiamentos”, ampliando a banda larga nacional, além de melhorar o acesso à população.

Fonte: MCTIC

Com poucos impostos, Irlanda atrai gigantes da tecnologia


Com poucos impostos,
Irlanda atrai gigantes da tecnologia


Olhar Digital estreia seção especial
com reportagens produzidas pelo mundo. A primeira delas retrata o interesse das
empresas de tecnologia pela Irlanda, o ‘Vale do Silício’ da Europa
DUBLIN, Irlanda — Existe um
lugar onde Google, Facebook, Airbnb, Twitter e um sem-número de companhias de
tecnologia dividem espaço como vizinhas. Na hora do almoço, funcionários de uma
podem esbarrar com colegas de outra pelas ruas; eles até moram nos mesmos
prédios, frequentam bares e academias em comum e têm importante status social
junto ao governo, embora também carreguem parte da responsabilidade pela
gentrificação local. Mas esse lugar não é o Vale do Silício, apesar das
semelhanças, e sim Dublin, capital da República da Irlanda.
O país, que se convencionou chamar
apenas de Irlanda, na verdade compartilha seu nome com a ilha onde está situado
(a Ilha da Irlanda) e com a nação vizinha, a Irlanda do Norte — que foi
responsável por construir e de onde saiu o Titanic. A Irlanda é um pedaço da
União Europeia que fica totalmente descolado do continente, tendo sua ilha
ainda mais afastada de lá do que a Grã-Bretanha, e que, por causa do Brexit, em
breve ficará isolado dos demais países que compõem o bloco — já que a Irlanda
do Norte faz parte do Reino Unido e, portanto, deve deixar a UE junto com
Inglaterra, País de Gales e Escócia.
Composta por pouco menos de 5 milhões
de habitantes, a Irlanda fez fama pelo mundo devido a estereótipos culturais
como duendes e seus potes de ouro ao fim do arco-íris, a cerveja Guinness, o
Dia das Bruxas (que começou aqui) e a afabilidade do seu povo. Toda essa imagem
permanece inalterada, mas de uns anos para cá ela ganhou um incremento que vem
saltando aos olhos de investidores e jovens profissionais, e tudo graças à
invasão de empresas grandes e pequenas que estão inseridas no mercado de
tecnologia.
E não é para menos, afinal, Apple,
Dropbox, eBay, Facebook, Google, LinkedIn, Oracle, Yahoo e PayPal escolheram a
Irlanda para sediar os escritórios que comandam todas as suas atividades na
Europa, Oriente Médio e África. Já Airbnb e Twitter e estão entre as companhias
que estabeleceram aqui suas bases de comando europeias. Existem Microsoft
Ireland, Symantec Ireland e Intel Ireland, sem contar que Amazon e IBM também
estão no país, tendo a segunda aberto um de seus centros de pesquisa na
Irlanda. Até a Uber, que foi proibida pelo governo de introduzir seu modelo de
transporte em carros particulares no país, mantém um “centro de excelência”
por aqui — o único fora dos Estados Unidos.
“O setor de tecnologia da Irlanda é um dos que
crescem mais rapidamente na economia irlandesa, com [a taxa de] empregabilidade
tendo aumentado 40% desde 2010”, disse ao Olhar Digital uma
porta-voz do IDA Ireland, agência semi-estatal que atrai investimento
estrangeiro para o país. “Companhias como Google, Intel, Facebook,
Twitter, Symantec e Amazon expandiram suas operações na Irlanda, enquanto
empresas como SmartBear, Aditi Technologies, Marin Software estabeleceram
operações na Irlanda pela primeira vez.”
A maioria delas fica em Dublin, a capital. Boa
parte agrupada em uma região que hoje ostenta o apelido de Silicon Docks, um
conjunto de docas que entrou em atividade no final dos anos 1790 e chegou a ser
considerado o maior empreendimento do tipo do mundo, mas que se deteriorou em
poucas décadas, principalmente devido ao advento das linhas férreas. Em 2000, a
área passou por um enorme processo de revitalização que a rejuvenesceu e
modernizou; a transformação foi tão feroz que o lugar parece não fazer parte do
restante da cidade, ainda mais porque foi lá que nasceram alguns dos maiores
edifícios de Dublin, que, como boa parte dos países europeus, tem sua paisagem
marcada por prédios baixos o suficiente para que seja possível usar a pontinha
das igrejas como guia.

Sistema ajuda serviços de emergência a detectar ataques cardíacos por telefone



SISTEMA AJUDA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA A
DETECTAR ATAQUES CARDÍACOS POR TELEFONE

Fonte: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MEDICINA PESQUISA

Um
sistema de inteligência artificial desenvolvido pela empresa Corti começou
recentemente a ser empregado pelos serviços de emergência na Dinamarca para
ajudar a identificar problemas cardíacos pelo telefone. Com base em sinais que
vão desde as palavras usadas pela pessoa até o som de sua respiração, o sistema
consegue perceber quando a pessoa que ligou está relatando um ataque cardíaco.
Segundo
o MIT Tech Review, o sistema detecta sons como respirações irregulares e o tom
de voz da pessoa que ligou para decidir se a emergência é um problema cardíaco.
O sistema consegue perceber isso mesmo que a pessoa que ligou não seja a pessoa
que está sofrendo o problema, com base nesses sinais não verbais.

Anatel abre chamamento público para empresas interessadas em explorar satélite brasileiro



Anatel abre chamamento público para empresas interessadas em
explorar satélite brasileiro

Está aberto o chamamento público para conferir direito de
exploração de satélite brasileiro da posição orbital 45°O e o uso de
radiofrequências associadas. O chamamento público tem como objeto apurar o
número de entidades interessadas na obtenção do direito de exploração de
satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações. O Ato nº 131
de 09 de janeiro de 2018 foi publicado nesta quinta-feira, 11/01, no Diário
Oficial da União.
Poderão participar do chamamento empresas, isoladas ou
consorciadas, constituídas segundo as leis brasileiras e com sede e
administração no País que não estejam enquadradas nas vedações previstas no
Chamamento, ou aquelas que, inclusive as estrangeiras, não atendendo a essas
condições, comprometam-se, por meio de declaração, a adaptar-se ou a constituir
empresa com as características adequadas.
É vedada a participação no Chamamento Público de pessoa
jurídica: cuja falência tenha sido declarada ou que esteja em regime de
recuperação judicial ou que tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão da
Administração Pública Federal, dos Estados, do Distrito Federal ou dos
Municípios, proibida de licitar ou contratar com o Poder Público, ou ainda, que
esteja com o direito de licitar com a Anatel suspenso.
No prazo de até 30 dias corridos, a contar da data de
publicação do Ato, a entidade interessada deverá se manifestar por meio de
apresentação de informações técnicas relativas ao sistema de satélite
pretendido, conforme o Anexo III do Ato. O direito de exploração de satélite
brasileiro será conferido pelo prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez, a
contar da data de publicação do extrato do Termo de Direito de Exploração de
Satélite no Diário Oficial da União.
O Ato nº 131/2018 estabelece ainda condições técnicas e
obrigações a serem cumpridas pela interessada relacionadas às faixas de
frequências a serem utilizadas, ao prazo para entrada em operação do segmento
espacial e à capacidade mínima a ser dedicada sobre o território brasileiro,
entre outros.

Projeto de Lei prevê prisão para usuários do “Gatonet”



PROJETO DE LEI PREVÊ PRISÃO PARA
USUÁRIOS DO ‘GATONET’


Fonte: olhar digital

O
“gatonet” é uma prática surpreendentemente comum no Brasil, permitindo o acesso
irregular a canais de televisão paga sem pagar a mensalidade que esses serviços
exigem. No entanto, um novo projeto de lei pretende enrijecer o combate a essas
alternativas piratas tanto para quem fornece o acesso ao sinal roubado quanto a
quem usufrui, com possibilidade de prisão.
O
projeto de lei do Senado 186/2013 já tinha como objetivo estabelecer punição
para o fornecedor e o usuário do sinal pirata. A ideia original do projeto, de
autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), era definir como pena seis
meses a dois anos de prisão para a recepção ou interceptação não autorizadas
dos sinais de TV por assinatura.
No
entanto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) decidiu apoiar o projeto, mas
cobrindo uma lacuna no projeto de 2013. A senadora pretende ampliar o alcance
do PL para atingir também a venda de decodificadores que desbloqueiam os canais
de TV por assinatura, cuja importação já é proibida desde 2011, mas ainda sem
pena prevista e, portanto, sem punição a esse tipo de comércio irregular.
De
acordo com o novo texto, o desenvolvimento de atividades de telecomunicação de
forma clandestina dá pena de 2 a 4 anos, com possibilidade de aumento pela
metade se houver danos. O texto ainda prevê multa de R$ 10 mil. A Agência
Senado também conta que a produção, importação e venda de produtos para
recepção não autorizada pode resultar em 1 a 3 anos de detenção, com multa de
R$ 5 mil. Por fim, o texto mantém a proposta de seis meses a 2 anos pela
intercepção e recepção não-autorizada de sinais de TV por assinatura.

O
projeto de lei está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado em caráter terminativo. Isso significa que, se ela for aprovada na
comissão, não precisará passar pelo plenário e seguirá diretamente para a
Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, seguirá para sanção do presidente
Michel Temer.